Termos e condições
1. Âmbito de aplicação
Os presentes termos e condições de utilização aplicam-se a todos os utilizadores do website ajsimoes.pt, doravante designado por “website”.
2. Definições
Para os efeitos dos presentes termos e condições, entende-se por:
- “Utilizador”: qualquer pessoa que aceda ou utilize o website.
- “Conteúdo”: toda a informação, texto, dados, gráficos, imagens, vídeos, sons, software, aplicações, serviços e outros materiais disponibilizados no website.
3. Aceitação dos termos e condições
O acesso e utilização do website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes termos e condições, pelo utilizador.
O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei e os bons costumes, abstendo-se de qualquer ato que possa prejudicar ou danificar o website, os seus conteúdos ou os direitos de terceiros.
4. Direitos de propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o website, incluindo os direitos de autor, direitos de registo de marcas e direitos de propriedade industrial, são propriedade da A.J.Simões, Lda.
O utilizador não está autorizado a copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, publicar, exibir ou divulgar, de qualquer forma ou para qualquer objetivo, todo ou qualquer conteúdo do website, sem a prévia autorização escrita da A.J.Simões, Lda.
5. Links para outros websites
O website pode conter links para outros websites. A A.J.Simões, Lda não se responsabiliza pelo conteúdo desses websites, nem por qualquer dano ou prejuízo que possa advir da sua utilização.
6. Garantias e renúncia de responsabilidade
A A.J.Simões, Lda não garante a exatidão, integridade ou atemporalidade da informação disponibilizada no website.
A A.J.Simões, Lda não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, que possam advir da utilização do website, incluindo, mas não limitado a, danos causados por vírus informáticos ou por qualquer outro erro ou falha de funcionamento do website.
7. Atividades proibidas
É proibido o utilizador utilizar o website para:
- Transmitir ou difundir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, racista, obsceno, ameaçador, de conteúdo pornográfico ou que se apresente com conteúdos susceptíveis de serem qualificados como ilícitos em geral.
- Violar os sistemas de segurança do website ou de terceiros.
- Interferir com a utilização normal do website por outros utilizadores.
8. Alteração dos termos e condições
A A.J.Simões, Lda reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
9. Lei aplicável
Os presentes termos e condições são regidos pela lei portuguesa.
10. Foro competente
Para dirimir quaisquer litígios resultantes da interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições, é competente o Tribunal Judicial da Comarca de.